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Emenda 0012 / 2026
202636660012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: POMPEO DE MATTOS (PDT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.780.000,00
Liquidado
R$ 2.780.000,00
Pago
R$ 2.780.000,00
% Executado
93%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.780.000,00 | R$ 2.780.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 24 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 24 beneficiários · total R$ 0,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 22 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.688.939/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO GABRIEL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 14.378.086/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESPUMOSO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.362.777/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VALE VERDE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.364.513/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GIRUÁ | 1 | R$ 120.000,00 |
| 14.058.707/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO BORJA | 1 | R$ 120.000,00 |
| 13.498.615/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AUGUSTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTO AUGUSTO | 1 | R$ 120.000,00 |
| 14.774.894/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ROSÁRIO DO SUL | 1 | R$ 120.000,00 |
| 14.904.132/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.391.273/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAMPO NOVO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.574.817/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO FRANCISCO DE PAULA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.773.710/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO MARTINHO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.364.981/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JAGUARÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.568.582/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS DE MAIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.734.602/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VICTOR GRAEFF | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VICTOR GRAEFF | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.624.508/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TAPERA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.763.582/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ARROIO DOS RATOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARROIO DOS RATOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.334.103/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AJURICABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | AJURICABA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.344.319/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FUMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FAXINAL DO SOTURNO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.370.776/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JABOTICABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JABOTICABA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.949.547/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE BOM JESUS/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOM JESUS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.203.680/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAPES/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TAPES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.741.197/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRES PASSOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS PASSOS | 1 | R$ 100.000,00 |