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Emenda 0003 / 2026

202636300003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBERTO FRAGA (PL / DF) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.450.000,00
Dotação atual
R$ 7.450.000,00
Empenhado
R$ 7.400.000,00
Liquidado
R$ 2.700.000,00
Pago
R$ 2.700.000,00
% Executado
36%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 7.450.000,00R$ 7.400.000,00R$ 2.700.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
29.563.512/0001-48INSTITUTO CONEXAOAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 1.000.000,00
05.117.522/0001-91INSTITUTO ESPORTE E VIDAAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 1.000.000,00
04.348.624/0001-55GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 500.000,00
33.522.269/0001-97INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTEAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 200.000,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
993810INSTITUTO ESPORTE E VIDARealizar acoes para o Novo Gama Show, no municipio de Novo Gama (GO), abrangendo contratacao de artistas e servicos correlatos.Nacional14/04/2026R$ 1.000.000,00
993806INSTITUTO CONEXAORealizar acoes para Festival Raizes do Cerrado em Alexania-GO, abrangendo contratacao de artistas e servicos correlatos.Nacional14/04/2026R$ 1.000.000,00
994595GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRRealizar o projeto SEMEANDO CULTURA que consiste na valorizacao e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio da promocao de dois eventos culturais na cidade de Sao Sebastiao (DF).Nacional27/04/2026R$ 500.000,00
993627INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTERealizar o lancamento da temporada do Grupo de Quadrilha Chapeu de Palha do Gama, por meio do evento Arraia Arretado de Bao, com apresentacoes no segmento de festivais juninos, promovendo a valorizacao da cultura popular, o fortalecimento da identidade cultural local e a difusao da diversidade cultural.Nacional23/04/2026R$ 200.000,00

Documentos de despesa (14) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/05/2026340028000012026NE000036EmpenhoINSTITUTO BEM VIVER DFDF/BRASILIAR$ 4.500.000,00R$ 0,00
26/05/2026340028000012026NE000014EmpenhoINSTITUTO INCLUSION (INSTITUTO DE NEUROINTEGRDF/BRASILIAR$ 200.000,00R$ 0,00
19/05/2026340034000012026OB000144PagamentoGREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 500.000,00
11/05/2026340034000012026NS000344LiquidaçãoGREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
04/05/2026340034000012026OB000129PagamentoINSTITUTO ESPORTE E VIDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
04/05/2026340029000012026OB000018PagamentoINSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTEDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 200.000,00
04/05/2026340034000012026OB000128PagamentoINSTITUTO CONEXAODF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
30/04/2026340029000012026NS000063LiquidaçãoINSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTEDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/04/2026340034000012026NS000310LiquidaçãoINSTITUTO CONEXAODF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/04/2026340034000012026NS000306LiquidaçãoINSTITUTO ESPORTE E VIDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2026340034000012026NE000015EmpenhoGREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRDF/BRASILIAR$ 500.000,00R$ 0,00
16/04/2026340029000012026NE000012EmpenhoINSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTEDF/BRASILIAR$ 200.000,00R$ 0,00
07/04/2026340034000012026NE000007EmpenhoINSTITUTO CONEXAODF/BRASILIAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
07/04/2026340034000012026NE000006EmpenhoINSTITUTO ESPORTE E VIDADF/BRASILIAR$ 1.000.000,00R$ 0,00