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Emenda 0011 / 2026

202636110011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
20%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 1.500.000,00R$ 1.100.000,00R$ 300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
27.079.486/0001-51INSTITUTO CASA COMUMAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 300.000,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/06/2026340033000012026OB000015PagamentoINSTITUTO CASA COMUMSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
18/06/2026340033000012026NS000054LiquidaçãoINSTITUTO CASA COMUMSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
03/06/2026340033000012026NE000014EmpenhoINSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTORJ/RIO DE JANEIROR$ 250.000,00R$ 0,00
27/05/2026340028000012026NE000039EmpenhoCENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULARSP/SAO PAULOR$ 250.000,00R$ 0,00
04/05/2026340051000012026NE000006EmpenhoASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
14/04/2026340033000012026NE000001EmpenhoINSTITUTO CASA COMUMSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00