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Emenda 0001 / 2026

202633930001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: HILDO ROCHA (PMDB / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 13.668.203,00
Dotação atual
R$ 13.668.203,00
Empenhado
R$ 13.599.861,99
Liquidado
R$ 9.013.647,92
Pago
R$ 9.013.647,92
% Executado
66%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 13.668.203,00R$ 13.599.861,99R$ 9.013.647,92

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.217.954/0001-37MUNICIPIO DE BARREIRINHASMunicípioMABARREIRINHAS1R$ 3.980.000,00
06.014.351/0001-38MUNICIPIO DE BACABALMunicípioMABACABAL1R$ 3.043.647,92
06.232.615/0001-20MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOMunicípioMASANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO1R$ 995.000,00
06.140.818/0001-96MUNICIPIO DE MIRADORMunicípioMAMIRADOR1R$ 497.500,00
01.614.441/0001-46MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRASMunicípioMAJENIPAPO DOS VIEIRAS1R$ 497.500,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004551PagamentoMUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRASMA/JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 0,00R$ 497.500,00
22/06/2026200477000012026OB004552PagamentoMUNICIPIO DE BACABALMA/BACABALR$ 0,00R$ 3.043.647,92
22/06/2026200477000012026OB004550PagamentoMUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOMA/SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 995.000,00
19/06/2026200477000012026NE005872EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOMA/SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008178LiquidaçãoMUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRASMA/JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009324LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOMA/SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004546EmpenhoMUNICIPIO DE BACABALMA/BACABALR$ 7.629.861,99R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008779LiquidaçãoMUNICIPIO DE BACABALMA/BACABALR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008298EmpenhoMUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRASMA/JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 497.500,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB001037PagamentoMUNICIPIO DE MIRADORMA/MIRADORR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB001038PagamentoMUNICIPIO DE BARREIRINHASMA/BARREIRINHASR$ 0,00R$ 3.980.000,00
11/05/2026200477000012026NS003611LiquidaçãoMUNICIPIO DE MIRADORMA/MIRADORR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000508LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARREIRINHASMA/BARREIRINHASR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000559EmpenhoMUNICIPIO DE MIRADORMA/MIRADORR$ 497.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001461EmpenhoMUNICIPIO DE BARREIRINHASMA/BARREIRINHASR$ 3.980.000,00R$ 0,00