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Emenda 0011 / 2026
202633280011 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: RAIMUNDO SANTOS (PSD / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 497.500,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 200477000012026NE005458 | Empenho | MUNICIPIO DE MELGACO | PA/MELGACO | R$ 298.500,00 | R$ 0,00 |
| 19/06/2026 | 200477000012026NE008503 | Empenho | MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA | PA/MAGALHAES BARATA | R$ 199.000,00 | R$ 0,00 |