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Emenda 0003 / 2026
202632980003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HEITOR SCHUCH (PSB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.148.673,00
Empenhado
R$ 2.703.561,00
Liquidado
R$ 623.562,00
Pago
R$ 623.562,00
% Executado
15%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.148.673,00 | R$ 2.703.561,00 | R$ 623.562,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.898.805/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PETROPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVA PETRÓPOLIS | 1 | R$ 199.900,00 |
| 10.624.835/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HARMONIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | HARMONIA | 1 | R$ 199.008,00 |
| 12.819.755/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE VESPASIANO CORREA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VESPASIANO CORREA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.075.576/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DO SOBRADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PASSO DO SOBRADO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.991.728/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PARAÍSO DO SUL | 1 | R$ 24.654,00 |