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Emenda 0012 / 2026

202632680012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAURA CARNEIRO (PSD / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes

Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/05/2026580003000012026NE000161EmpenhoMUNICIPIO DE PARATYRJ/PARATIR$ 500.000,00R$ 0,00