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Emenda 0003 / 2026
202632620003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE ROCHA (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.800.000,00
Dotação atual
R$ 3.800.000,00
Empenhado
R$ 3.800.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
8%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.800.000,00 | R$ 3.800.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.170.660/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SANTA MARIA DA VITÓRIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012026NS056966 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/SANTA MARIA DA VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 257001000012026OB020158 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/SANTA MARIA DA VITORIA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456369 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUMADO | BA/BRUMADO | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 257001000012026NE450931 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | R$ 1.700.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 257001000012026NE450932 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 257001000012026NE450948 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMAS DE MONTE ALTO | BA/PALMAS DE MONTE ALTO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 257001000012026NE450973 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/SANTA MARIA DA VITORIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |