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Emenda 0003 / 2026
202632600003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE PRIANTE (PMDB / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.050.402,00
Dotação atual
R$ 9.050.402,00
Empenhado
R$ 6.538.150,00
Liquidado
R$ 4.050.402,00
Pago
R$ 4.050.402,00
% Executado
45%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 9.050.402,00 | R$ 6.538.150,00 | R$ 4.050.402,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.406.652/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | CUMARU DO NORTE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 09.649.183/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | OURÉM | 1 | R$ 900.000,00 |
| 12.918.271/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | PIÇARRA | 1 | R$ 800.000,00 |
| 11.643.041/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTAREM NOVO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTARÉM NOVO | 1 | R$ 750.402,00 |
| 11.415.068/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | DOM ELISEU | 1 | R$ 600.000,00 |