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Emenda 0013 / 2026
202632280013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 257001000012026NE457155 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCO DA ROCHA | SP/FRANCO DA ROCHA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE457631 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOFETE | SP/BOFETE | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456185 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL - SAUDE | SP/SANTO ANDRE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE455659 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | SP/EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE455686 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCA | SP/FRANCA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |