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Emenda 0013 / 2026
202632280013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.243.645/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL - SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANDRÉ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.827.962/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FRANCA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.737.272/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCO DA ROCHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FRANCO DA ROCHA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.364.587/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOFETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BOFETE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.231.757/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.062.386/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ROSANA | 1 | R$ 100.000,00 |