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Emenda 0012 / 2026
202632280012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.100.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
14%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.100.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.557.293/0001-09 | FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURA | Fundação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | 420048000012026OB000145 | Pagamento | FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 15/06/2026 | 420048000012026NS000355 | Liquidação | FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/05/2026 | 420028000012026NE000088 | Empenho | INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE | SP/SAO PAULO | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 27/04/2026 | 420048000012026NE000016 | Empenho | FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |