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Emenda 0011 / 2026
202631600011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.190.000,00 | R$ 3.190.000,00 | R$ 3.190.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 14 beneficiários · total R$ 3.190.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.692.616/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITU | 2 | R$ 600.000,00 |
| 14.837.020/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARÍLIA | 1 | R$ 450.000,00 |
| 13.620.269/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LIMEIRA | 1 | R$ 380.000,00 |
| 14.778.269/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PERUÍBE | 2 | R$ 300.000,00 |
| 16.922.089/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAMBAÚ | 2 | R$ 250.000,00 |
| 17.822.521/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BARRINHA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.121.333/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OURINHOS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.428.334/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | HOLAMBRA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.967.176/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - JARDINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JARDINÓPOLIS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.179.560/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOÃO DA BOA VISTA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.152.096/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F.M.A.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BURI | 1 | R$ 130.000,00 |
| 17.150.625/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OSCAR BRESSANE | 1 | R$ 130.000,00 |
| 17.717.775/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AGUAÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.953.949/0001-58 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LEME | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LEME | 1 | R$ 100.000,00 |