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Emenda 0001 / 2026
202631350001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARLINDO CHINAGLIA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.600.000,00
Dotação atual
R$ 3.600.000,00
Empenhado
R$ 2.600.000,00
Liquidado
R$ 2.400.000,00
Pago
R$ 2.400.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.600.000,00 | R$ 2.600.000,00 | R$ 2.400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.831.057/0001-44 | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 2.400.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | 420006000012026OB000121 | Pagamento | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 2.400.000,00 |
| 22/06/2026 | 420006000012026NS000317 | Liquidação | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 420006000012026NE000029 | Empenho | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 2.400.000,00 | R$ 0,00 |
| 05/05/2026 | 420014000012026NE000300 | Empenho | MUNICIPIO DE PIRAJU | SP/PIRAJU | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |