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Emenda 0006 / 2026

202631340006 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.129.250,00
Liquidado
R$ 2.424.917,52
Pago
R$ 2.424.917,52
% Executado
49%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 5.000.000,00R$ 4.129.250,00R$ 2.424.917,52

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
45.138.070/0001-49MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULMunicípioSPSANTA FÉ DO SUL1R$ 1.044.750,00
46.523.148/0001-01MUNICIPIO DE EMBU-GUACUMunicípioSPEMBU-GUAÇU1R$ 733.417,52
45.157.104/0001-42MUNICIPIO DE TANABIMunicípioSPTANABI1R$ 398.000,00
55.251.185/0001-07MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESMunicípioSPPRESIDENTE BERNARDES1R$ 248.750,00

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004450PagamentoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUSP/EMBU-GUACUR$ 0,00R$ 733.417,52
22/06/2026200477000012026OB004449PagamentoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULSP/SANTA FE DO SULR$ 0,00R$ 1.044.750,00
19/06/2026200477000012026NE005899EmpenhoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRESP/ALTO ALEGRER$ 199.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007426EmpenhoMUNICIPIO DE TUPI PAULISTASP/TUPI PAULISTAR$ 199.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS007832LiquidaçãoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUSP/EMBU-GUACUR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006285EmpenhoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULSP/SANTA FE DO SULR$ 1.044.750,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005903EmpenhoMUNICIPIO DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 646.750,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009643LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTA FE DO SULSP/SANTA FE DO SULR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005565EmpenhoMUNICIPIO DE BADY BASSITTSP/BADY BASSITTR$ 398.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007592EmpenhoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUSP/EMBU-GUACUR$ 995.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB000889PagamentoMUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESSP/PRESIDENTE BERNARDESR$ 0,00R$ 248.750,00
12/05/2026200477000012026OB000891PagamentoMUNICIPIO DE TANABISP/TANABIR$ 0,00R$ 398.000,00
11/05/2026200477000012026NS002504LiquidaçãoMUNICIPIO DE TANABISP/TANABIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000851LiquidaçãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESSP/PRESIDENTE BERNARDESR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003148EmpenhoMUNICIPIO DE TANABISP/TANABIR$ 398.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001329EmpenhoMUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESSP/PRESIDENTE BERNARDESR$ 248.750,00R$ 0,00