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Emenda 0003 / 2026
202631340003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.050.000,00
Dotação atual
R$ 2.600.000,00
Empenhado
R$ 849.242,00
Liquidado
R$ 349.720,00
Pago
R$ 349.720,00
% Executado
14%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.600.000,00 | R$ 849.242,00 | R$ 349.720,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.452.529/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | DOLCINÓPOLIS | 1 | R$ 199.781,00 |
| 14.197.095/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAIUÁ | 1 | R$ 149.939,00 |