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Emenda 0001 / 2026
202631340001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.600.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 19 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 19 beneficiários · total R$ 4.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.667.337/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABOAO DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TABOÃO DA SERRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.633.220/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAIEIRAS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.747.764/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FERNANDÓPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.308.574/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAÍRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.962.813/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CONCHAL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.660.706/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARTUR NOGUEIRA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.315.073/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.943.662/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.599.974/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARBOSA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BARBOSA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.839.110/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE CORDEIROPOLIS. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CORDEIRÓPOLIS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.775.220/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO ANASTACIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANASTÁCIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.832.964/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.421.479/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIRASSOL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.539.567/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IRACEMAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IRACEMÁPOLIS | 1 | R$ 100.000,00 |