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Emenda 0004 / 2026

202630880004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MISSIONARIO JOSE OLIMPIO (EX-PARLAMENTAR EDUARDO BOLSONARO, NOS TERMOS DA DECISAO ADPF 854, DE 03 (PSL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 20.000.000,00
Dotação atual
R$ 20.403.599,00
Empenhado
R$ 19.903.599,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 20.403.599,00R$ 19.903.599,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes

Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).

Documentos de despesa (14) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/05/2026257001000012026NE478763EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PARIQUERA-ACUR$ 200.000,00R$ 0,00
12/05/2026257001000012026NE478015EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJASP/GUARUJAR$ 3.000.000,00R$ 0,00
28/04/2026257001000012026NE469595EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ARARASR$ 700.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454773EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/COTIAR$ 5.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455201EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MORSP/MONTE MORR$ 300.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455312EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PIRACICABAR$ 2.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE458733EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASP/CATANDUVAR$ 2.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455455EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TAQUARITINGAR$ 500.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455262EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/OURINHOSR$ 1.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455108EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAIRIPORAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455213EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MORUNGABAR$ 403.599,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456699EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARAPUISP/SARAPUIR$ 300.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455026EmpenhoPREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN SAUDESP/ITATIBAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE452417EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIASP/MARILIAR$ 2.500.000,00R$ 0,00