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Emenda 0009 / 2026
202630770009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: COVATTI FILHO (PP / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.882.870,00 | R$ 1.882.870,00 | R$ 1.882.870,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 7 beneficiários · total R$ 2.052.870,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.456.525/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 920.000,00 |
| 13.640.422/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TAPEJARA | Fundo | RS | R$ 300.000,00 |
| 13.617.291/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - VACARIA/RS | Fundo | RS | R$ 270.000,00 |
| 14.058.707/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | R$ 212.870,00 |
| 14.912.068/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO OSORIO RS | Fundo | RS | R$ 150.000,00 |
| 14.308.914/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.335.415/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.456.525/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA CRUZ DO SUL | 1 | R$ 750.000,00 |
| 13.640.422/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TAPEJARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TAPEJARA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.617.291/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - VACARIA/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VACARIA | 1 | R$ 270.000,00 |
| 14.058.707/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO BORJA | 1 | R$ 212.870,00 |
| 14.912.068/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO OSORIO RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PEDRO OSÓRIO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.308.914/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALTO DO JACUÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.335.415/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RESTINGA SECA | 1 | R$ 100.000,00 |