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Emenda 0007 / 2026
202630670007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS GOMES (PRB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 7 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.368.281/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | R$ 400.000,00 |
| 13.509.853/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.298.609/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.308.914/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.456.525/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.847.292/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 17.964.902/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PASSO FUNDO | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.368.281/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CARAZINHO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 14.847.292/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACHOEIRINHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.964.902/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PASSO FUNDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.308.914/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALTO DO JACUÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.298.609/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA ROSA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.456.525/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA CRUZ DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.509.853/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO | 1 | R$ 100.000,00 |