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Emenda 0005 / 2026
202630450005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE ABDON (PP / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 993.497,00
Liquidado
R$ 993.497,00
Pago
R$ 993.497,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 993.497,00 | R$ 993.497,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.750.982/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUBAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | ITAUBAL | 1 | R$ 799.555,00 |
| 12.456.167/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | VITÓRIA DO JARI | 1 | R$ 193.942,00 |