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Emenda 0001 / 2026

202630450001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ANDRE ABDON (PP / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 11.700.000,00
Dotação atual
R$ 11.700.000,00
Empenhado
R$ 9.353.000,00
Liquidado
R$ 5.080.478,64
Pago
R$ 5.080.478,64
% Executado
43%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 11.700.000,00R$ 9.353.000,00R$ 5.080.478,64

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 2.985.000,00
34.925.214/0001-90MUNICIPIO DE ITAUBALMunicípioAPITAUBAL1R$ 2.095.478,64

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004373PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 2.288.500,00
22/06/2026200477000012026OB004372PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 696.500,00
22/06/2026200477000012026OB004374PagamentoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 2.095.478,64
19/06/2026200477000012026NE008602EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007927EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 796.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004999EmpenhoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 398.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006695EmpenhoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 3.681.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009285LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005708EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 696.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009799LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005174EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 2.288.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008994LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00