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Emenda 0004 / 2026
202630430004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALUISIO MENDES (REPUBLICANOS / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.905.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 195015112012026NE580063 | Empenho | COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA | MA/SAO LUIS | R$ 37.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 195015112012026NE000003 | Empenho | MUNICIPIO DE CARUTAPERA | MA/CARUTAPERA | R$ 955.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 195015112012026NE000004 | Empenho | MUNICIPIO DE CURURUPU | MA/CURURUPU | R$ 573.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 195015112012026NE000005 | Empenho | MUNICIPIO DE ICATU | MA/ICATU | R$ 955.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 195015112012026NE000002 | Empenho | MUNICIPIO DE TURIACU | MA/TURIACU | R$ 955.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 195015112012026NE000001 | Empenho | MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE | MA/BENEDITO LEITE | R$ 1.337.000,00 | R$ 0,00 |