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Emenda 0020 / 2026
202629730020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.349.789/0001-32 | GRUPO GAY DE MACEIO | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994049 | GRUPO GAY DE MACEIO | Realizacao, na Regiao Metropolitana de Maceio/AL, de atendimentos juridicos e sociais especializados, oficinas formativas e palestras educativas voltadas a populacao LGBTQIA+, por meio de equipe tecnica especializada, com acoes de divulgacao e mobilizacao social destinadas a promocao da cidadania, dos direitos humanos, da empregabilidade, da geracao de renda e do enfrentamento as diversas formas de violencia | ALAGOAS (UF) | 15/05/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | 810027000012026OB000233 | Pagamento | GRUPO GAY DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 02/06/2026 | 810027000012026NS000566 | Liquidação | GRUPO GAY DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/04/2026 | 810027000012026NE000010 | Empenho | GRUPO GAY DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |