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Emenda 0005 / 2026
202629730005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.100.000,00
Dotação atual
R$ 2.640.000,00
Empenhado
R$ 950.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.640.000,00 | R$ 950.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.064.727/0001-84 | INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 07.316.470/0001-08 | ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRA | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.842.993/0001-28 | ASSOCIACAO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993615 | INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE | Realizar amostra da cultura Hip Hop nos estados de Alagoas e DF, promovendo a valorizacao da diversidade cultural, das expressoes afro-brasileiras e perifericas com intervencao de musica, danca e Graffiti em escolas publicas, unidade de socioeducativas e espacos comunitarios. | ALAGOAS (UF) | 29/04/2026 | R$ 520.000,00 |
| 993844 | ASSOCIACAO MUZENZA DE CAPOEIRA | Realizar oficinas culturais de Capoeira como instrumento de transformacao sociocultural e economica, no municipio de Maceio/AL. | ALAGOAS (UF) | 28/05/2026 | R$ 150.000,00 |
| 993385 | ASSOCIACAO DAS IRMAS FILHAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS | Realizacao de oficinas de Cordel, Maracatu e Quadrilha Junina, voltadas a promocao da cultura popular para criancas e adolescentes no municipio de Maceio/AL. | ALAGOAS (UF) | 13/04/2026 | R$ 100.000,00 |