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Emenda 0021 / 2026
202629140021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO PETECAO (PSD / AC) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 21GD - Reforma Agrária e Governança Fundiária | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.513.690/0001-50 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA | Fundação Privada | MS | CAMPO GRANDE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 | 154054152692026OB001555 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 16/03/2026 | 154054152692026NS002736 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/03/2026 | 154054152692026NE000399 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA | MS/CAMPO GRANDE | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |