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Emenda 0023 / 2026
202628710023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO FLORENCE (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 3.342.500,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.342.500,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/03/2026 | 530023000012026NE000040 | Empenho | CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA | BA/BARREIRAS | R$ 3.342.500,00 | R$ 0,00 |