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Emenda 0004 / 2026
202628670004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCON (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 350.000,00
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.253.333/0001-46 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.328.681/0001-06 | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF | Associação Privada | RS | PELOTAS | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 995113 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Apoiar a implementacao de acoes de formacao tecnica e acompanhamento de agricultores familiares, visando a transicao produtiva sustentavel por meio do Sistema de Plantio Direto de Hortalicas e outras culturas (SPDH+), promovendo a producao de alimentos saudaveis, a autonomia produtiva e a resiliencia as mudancas climaticas. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 26/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 995073 | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF | O projeto visa fortalecer e promover o conhecimento da producao de alimentos saudaveis pela apresentacao de praticas organicas e agroecologicas junto as familias agricultoras atendidas pelo projeto Diversificando a Propriedade.O objetivo e reforcar a seguranca alimentar, a saude das familias, a preservacao ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependencia de insumos quimicos e valorizando os saberes l | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 29/05/2026 | R$ 150.000,00 |