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Emenda 0012 / 2026
202628580012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALCEU MOREIRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.050.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 20 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 20 beneficiários · total R$ 1.150.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.193.225/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRUZ ALTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.368.281/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CARAZINHO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.498.748/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALPESTRE/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ALPESTRE | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.374.400/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-PARAI RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PARAÍ | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.364.513/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GIRUÁ | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.931.609/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO PALMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTO ANTÔNIO DO PALMA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.904.132/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARÃO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.308.532/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCRUZILHADA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENCRUZILHADA DO SUL | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.339.414/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRISSIUMAL | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.334.406/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ANTÔNIO PRADO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.332.082/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GENERAL CAMARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GENERAL CÂMARA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.655.821/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CIRÍACO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.750.607/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARARICA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARARICÁ | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.434.066/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RONDA ALTA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.891.538/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - BARAO DE COTEGIPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARÃO DE COTEGIPE | 1 | R$ 50.000,00 |