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Emenda 0002 / 2026
202628580002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALCEU MOREIRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.700.000,00
Dotação atual
R$ 4.700.000,00
Empenhado
R$ 4.345.672,00
Liquidado
R$ 491.967,00
Pago
R$ 491.967,00
% Executado
11%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.700.000,00 | R$ 4.345.672,00 | R$ 491.967,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.428.126/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVA ARAÇÁ | 1 | R$ 195.032,00 |
| 12.476.351/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | AGUDO | 1 | R$ 97.516,00 |
| 11.227.908/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - FAGUNDES VARELA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FAGUNDES VARELA | 1 | R$ 97.516,00 |
| 12.021.742/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | QUEVEDOS | 1 | R$ 97.496,00 |
| 11.614.175/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- GUAPORE-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GUAPORÉ | 1 | R$ 4.407,00 |