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Emenda 0010 / 2026

202628550010 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.200.000,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.786.000,00
Liquidado
R$ 1.909.486,15
Pago
R$ 1.909.486,15
% Executado
68%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 2.800.000,00R$ 2.786.000,00R$ 1.909.486,15

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
82.777.327/0001-39MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOMunicípioSCSÃO JOSÉ DO CERRITO1R$ 914.486,15
81.531.162/0001-58MUNICIPIO DE FORQUILHINHAMunicípioSCFORQUILHINHA1R$ 398.000,00
78.505.591/0001-46MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTEMunicípioSCUNIÃO DO OESTE1R$ 199.000,00
82.777.335/0001-85MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIMunicípioSCANITA GARIBALDI1R$ 199.000,00
95.993.077/0001-16MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDEMunicípioSCLAJEADO GRANDE1R$ 199.000,00

Documentos de despesa (19) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004231PagamentoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOSC/SAO JOSE DO CERRITOR$ 0,00R$ 914.486,15
19/06/2026200477000012026NE008242EmpenhoMUNICIPIO DE CHAPECOSC/CHAPECOR$ 199.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009729LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOSC/SAO JOSE DO CERRITOR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004010EmpenhoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULSC/SAO JOAO DO SULR$ 199.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006726EmpenhoMUNICIPIO DE PESCARIA BRAVASC/PESCARIA BRAVAR$ 199.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006710EmpenhoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITOSC/SAO JOSE DO CERRITOR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004869EmpenhoMUNICIPIO DE PRAIA GRANDESC/PRAIA GRANDER$ 199.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB000619PagamentoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDISC/ANITA GARIBALDIR$ 0,00R$ 199.000,00
12/05/2026200477000012026OB000621PagamentoMUNICIPIO DE FORQUILHINHASC/FORQUILHINHAR$ 0,00R$ 398.000,00
12/05/2026200477000012026OB000625PagamentoMUNICIPIO DE LAJEADO GRANDESC/LAJEADO GRANDER$ 0,00R$ 199.000,00
12/05/2026200477000012026OB000623PagamentoMUNICIPIO DE UNIAO DO OESTESC/UNIAO DO OESTER$ 0,00R$ 199.000,00
11/05/2026200477000012026NS001644LiquidaçãoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDISC/ANITA GARIBALDIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001893LiquidaçãoMUNICIPIO DE UNIAO DO OESTESC/UNIAO DO OESTER$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003326LiquidaçãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHASC/FORQUILHINHAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001560LiquidaçãoMUNICIPIO DE LAJEADO GRANDESC/LAJEADO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000486EmpenhoMUNICIPIO DE FORQUILHINHASC/FORQUILHINHAR$ 398.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002577EmpenhoMUNICIPIO DE UNIAO DO OESTESC/UNIAO DO OESTER$ 199.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002463EmpenhoMUNICIPIO DE LAJEADO GRANDESC/LAJEADO GRANDER$ 199.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002528EmpenhoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDISC/ANITA GARIBALDIR$ 199.000,00R$ 0,00