← voltar para a busca · ← voltar para PAULO FREIRE COSTA
Emenda 0008 / 2026
202628130008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.100.000,00 | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.250.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 6 beneficiários · total R$ 1.750.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.626.334/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 800.000,00 |
| 13.868.942/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMERICANA | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 16.793.631/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 17.920.840/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE BRAGANCA PAULISTA | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 17.943.662/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | Fundo | SP | R$ 150.000,00 |
| 17.400.876/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COSMOPOLIS - FUMASC | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.626.334/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPINAS | 2 | R$ 800.000,00 |
| 16.793.631/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JOSÉ BONIFÁCIO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.943.662/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.400.876/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COSMOPOLIS - FUMASC | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | COSMÓPOLIS | 1 | R$ 100.000,00 |