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Emenda 0003 / 2026
202628130003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | 560010000012026NE000143 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 10.137,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 560010000012026NE000147 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 40.547,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 175004000012026NE000749 | Empenho | MUNICIPIO DE MOMBUCA | SP/MOMBUCA | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 175004000012026NE000762 | Empenho | MUNICIPIO DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 1.169.590,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 175004000012026NE000761 | Empenho | MUNICIPIO DE HOLAMBRA | SP/HOLAMBRA | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 |