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Emenda 0004 / 2026
202627510004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WALDENOR PEREIRA (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.410.738/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | CARAÍBAS | 1 | R$ 750.000,00 |
| 11.264.174/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | NOVA CANAÃ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.885.912/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DE SANTANA - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | RIACHO DE SANTANA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.435.056/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.901.856/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACARACI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | JACARACI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.656.635/0001-68 | FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ARACATU | 1 | R$ 250.000,00 |