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Emenda 0004 / 2026
202627500004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VALMIR ASSUNCAO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 257001000012026NE000284 | Empenho | INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE000114 | Empenho | LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL | BA/SALVADOR | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE000112 | Empenho | ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | BA/SALVADOR | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |