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Emenda 0010 / 2026
202627390010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): BELMONTE - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BELMONTE - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 | 403201404022026NE000457 | Empenho | MUNICIPIO DE BELMONTE | BA/BELMONTE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 01/06/2026 | 403201404022026NE000315 | Empenho | MUNICIPIO DE BELMONTE | BA/BELMONTE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |