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Emenda 0001 / 2026
202627140001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROMERO RODRIGUES (PODE / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.126.006,00
Dotação atual
R$ 4.126.006,00
Empenhado
R$ 4.126.006,00
Liquidado
R$ 4.126.006,00
Pago
R$ 4.126.006,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 4.126.006,00 | R$ 4.126.006,00 | R$ 4.126.006,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.609.595/0001-75 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 24.513.574/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 1.843.000,00 |
| 11.457.024/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CATURITÉ | 1 | R$ 157.000,00 |
| 11.436.548/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CONGO | 1 | R$ 126.006,00 |