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Emenda 0004 / 2026
202627110004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AGUINALDO RIBEIRO (PP / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 19 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 19 beneficiários · total R$ 2.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 19 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.284.593/0001-20 | MUNICIPIO DE BOM JESUS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BOM JESUS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.432.497/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ESPERANÇA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.153.223/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ZABELÊ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 20.643.713/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABACEIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CABACEIRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.817.162/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | DAMIÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.516.185/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | LUCENA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.660.868/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PILÕES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.466.590/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.403.132/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ARARUNA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.576.627/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CONDE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.760.148/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTADAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MONTADAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.955.315/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CACIMBA DE DENTRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.229.486/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE DUAS ESTRADAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | DUAS ESTRADAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.291.727/0001-17 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAJAZEIRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.743.316/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SOLEDADE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.651.232/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | RIO TINTO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.744.521/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | IMACULADA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.223.705/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PILAR | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.917.267/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MARCAÇÃO | 1 | R$ 100.000,00 |