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Emenda 0005 / 2026
202626010005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
26%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): FEIRA DE SANTANA - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "FEIRA DE SANTANA - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.900.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 1 beneficiário · total R$ 1.400.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.999.107/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | BA | R$ 1.400.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.841.467/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | BA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.841.467/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | FEIRA DE SANTANA | 1 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | 330013000012026OB003578 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 14/04/2026 | 330013000012026NS007137 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2026 | 330013000012026NE402522 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |