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Emenda 0016 / 2026
202625530016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.400.000,00
Dotação atual
R$ 3.850.000,00
Empenhado
R$ 3.300.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.850.000,00 | R$ 2.450.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.583.083/0001-94 | MOVIMENTO COMUNITARIO DO JARDIM BOTANICO | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.973.017/0001-41 | INSTITUTO ELO VIVO - IEV | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 05.488.854/0001-82 | FUNDO DE ENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.887.773/0001-80 | ASSOCIACAO RECICLE A VIDA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 998730 | MOVIMENTO COMUNITARIO DO JARDIM BOTANICO | Implementar circuito estruturado de feiras de economia criativa, com acoes formativas em empreendedorismo e gestao e implantacao de marketplace digital, com foco no Jardim Botanico e abrangencia nas Regioes Administrativas de Sao Sebastiao, Paranoa e demais areas do Distrito Federal. | Nacional | 09/06/2026 | R$ 400.000,00 |