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Emenda 0013 / 2026
202625280013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JILMAR TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PERIFERIA VIVA
Ação: APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00SW - Apoio à regularização fundiária urbana | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | 560010000012026NE000179 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 25.342,00 | R$ 0,00 |
| 25/05/2026 | 175004000012026NE000863 | Empenho | MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES | SP/EMBU DAS ARTES | R$ 974.658,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 560010000012026NE000153 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 12.671,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 175004000012026NE000812 | Empenho | MUNICIPIO DE COTIA | SP/COTIA | R$ 487.329,00 | R$ 0,00 |