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Emenda 0004 / 2026
202625170004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 450.000,00
Pago
R$ 450.000,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 55.356.653/0001-08 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Município | SP | PRESIDENTE PRUDENTE | 1 | R$ 450.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993809 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Realizacao do evento cultural Marcha para Jesus , composto por apresentacoes de musica gospel e manifestacoes artisticas cristas em logradouros publicos, no municipio de Presidente Prudente SP | PRESIDENTE PRUDENTE - SP | 14/04/2026 | R$ 450.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 340033000012026NE000008 | Empenho | INSTITUTO USINA DE SONHOS | SP/DOIS CORREGOS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 14/05/2026 | 340034000012026OB000136 | Pagamento | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 450.000,00 |
| 06/05/2026 | 340034000012026NS000333 | Liquidação | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/04/2026 | 340034000012026NE000008 | Empenho | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |