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Emenda 0005 / 2026
202624880005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO DE CASTRO (UNIÃO / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 14 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.220.459/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | VIÇOSA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.805.476/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | OURO BRANCO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.811.865/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CAMPESTRE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.759.141/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CATAGUASES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.766.214/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO LOURENÇO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.904.754/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TRÊS MARIAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.814.150/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | FERROS | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.027.380/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | URUCÂNIA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.770.925/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | GUARANI | 1 | R$ 50.000,00 |
| 19.151.402/0001-15 | FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RAUL SOARES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | RAUL SOARES | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.501.354/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PAINS | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.874.444/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MATA VERDE | 1 | R$ 50.000,00 |
| 15.014.193/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAO DE COCAIS - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | BARÃO DE COCAIS | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.436.920/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | POUSO ALTO | 1 | R$ 50.000,00 |