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Emenda 0021 / 2026
202624680021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 1.680.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.645.570/0001-08 | ASSOCIACAO MULHERES NOTAVEIS - AMN | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | 690011000012026OB000068 | Pagamento | ASSOCIACAO MULHERES NOTAVEIS - AMN | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 19/06/2026 | 690011000012026NS000189 | Liquidação | ASSOCIACAO MULHERES NOTAVEIS - AMN | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/05/2026 | 690011000012026NE000036 | Empenho | ASSOCIACAO MULHERES NOTAVEIS - AMN | BA/SALVADOR | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 29/05/2026 | 690011000012026NE000028 | Empenho | MUNICIPIO DE ANDARAI | BA/ANDARAI | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |