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Emenda 0017 / 2026
202624680017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.350.000,00
Empenhado
R$ 649.973,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
6%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.350.000,00 | R$ 649.973,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.449.996/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | TERRA NOVA | 1 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 257001000012026OB036026 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE | BA/TERRA NOVA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS089990 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE | BA/TERRA NOVA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/05/2026 | 257001000012026NE479167 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARE | BA/ITACARE | R$ 199.973,00 | R$ 0,00 |
| 30/04/2026 | 257001000012026NE470661 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE | BA/TERRA NOVA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2026 | 257001000012026NE460225 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARGOSA | BA/AMARGOSA | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |