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Emenda 0003 / 2026

202624410003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE AIRTON FELIX CIRILO (PT / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 7.500.000,00
Empenhado
R$ 7.000.000,00
Liquidado
R$ 9.000.000,00
Pago
R$ 7.000.000,00
% Executado
93%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 7.500.000,00R$ 7.000.000,00R$ 7.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.248.365/0001-93FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACURUFundo Público da Administração Direta MunicipalCEPARACURU1R$ 2.000.000,00
11.416.444/0001-29FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalCESANTANA DO ACARAÚ1R$ 1.600.000,00
10.383.249/0001-87FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalCEJAGUARIBE1R$ 1.400.000,00
74.031.865/0001-51FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalCEFORTALEZA1R$ 1.000.000,00
11.740.887/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBALHAFundo Público da Administração Direta MunicipalCEBARBALHA1R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/06/2026257001000012026NS116492LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/SANTANA DO ACARAUR$ 0,00R$ 0,00
16/06/2026257001000012026OB048779PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/SANTANA DO ACARAUR$ 0,00R$ 1.600.000,00
01/06/2026257001000012026OB040721PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACURUCE/PARACURUR$ 0,00R$ 2.000.000,00
29/05/2026257001000012026NS099599LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACURUCE/PARACURUR$ 0,00R$ 0,00
21/05/2026257001000012026NS085873LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBALHACE/BARBALHAR$ 0,00R$ 0,00
21/05/2026257001000012026OB033990PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBALHACE/BARBALHAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026NS056992LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS059259LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021295PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026OB020173PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 0,00R$ 1.400.000,00
16/04/2026257001000012026NE462757EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/SANTANA DO ACARAUR$ 1.600.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456397EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBALHACE/BARBALHAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454109EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECE/JAGUARIBER$ 1.400.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456403EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECE/FORTALEZAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE452144EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACURUCE/PARACURUR$ 2.000.000,00R$ 0,00