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Emenda 0003 / 2026
202624070003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ CARLOS BUSATO (UNIÃO / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.500.000,00 | R$ 3.650.000,00 | R$ 860.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 37 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 19 beneficiários · total R$ 2.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 18 beneficiários · total R$ 0,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.354.255/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRAIARAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IBIRAIARAS | 2 | R$ 310.000,00 |
| 14.763.582/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ARROIO DOS RATOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARROIO DOS RATOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 19.164.723/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MUITOS CAPÕES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.827.854/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE DOUTOR RICARDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOUTOR RICARDO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.761.537/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ENTRE RIOS DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENTRE RIOS DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.323.269/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARAMBARÉ | 1 | R$ 50.000,00 |