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Emenda 0004 / 2026
202623560004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JARDIM (PPS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 3.844.740,00
Liquidado
R$ 2.537.015,00
Pago
R$ 2.537.015,00
% Executado
51%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 3.844.740,00 | R$ 3.296.309,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.118.681/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIQUETE-FMSP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIQUETE | 1 | R$ 348.299,00 |
| 15.920.214/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAMBAÚ | 1 | R$ 299.975,00 |
| 14.026.083/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVA ODESSA | 1 | R$ 299.883,00 |
| 14.062.386/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ROSANA | 1 | R$ 299.879,00 |
| 13.880.559/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TUPI PAULISTA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.196.792/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANHUMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ANHUMAS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.800.053/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBARANA - SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | UBARANA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 07.606.279/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAJURU | 1 | R$ 249.990,00 |
| 13.885.775/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CEDRAL | 1 | R$ 249.987,00 |
| 11.875.037/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GENERAL SALGADO | 1 | R$ 39.002,00 |