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Emenda 0022 / 2026
202622100022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ESPERIDIAO AMIN (PP / SC) · Senador
Dotação inicial
R$ 8.000.000,00
Dotação atual
R$ 9.584.366,00
Empenhado
R$ 7.500.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
3%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 9.584.366,00 | R$ 7.500.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.469.199/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | RIO DO SUL | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 257001000012026OB050661 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL | SC/RIO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 18/06/2026 | 257001000012026NS120564 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL | SC/RIO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/05/2026 | 257001000012026NE479260 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA | SC/CONCORDIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE462696 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SC/LAGUNA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE463127 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SC/FLORIANOPOLIS | R$ 6.100.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE453778 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES BARRAS | SC/TRES BARRAS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE453762 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL | SC/RIO DO SUL | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE453731 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SC/ITAIOPOLIS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |