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Emenda 0018 / 2026
202620830018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FIGUEIREDO (PDT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 499.838,00
Empenhado
R$ 499.838,00
Liquidado
R$ 109.856,00
Pago
R$ 109.856,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 499.838,00 | R$ 499.838,00 | R$ 499.838,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.415.567/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORADA NOVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | MORADA NOVA | 1 | R$ 109.856,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2026 | 257001000012026NS065697 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORADA NOVA | CE/MORADA NOVA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/05/2026 | 257001000012026OB024460 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORADA NOVA | CE/MORADA NOVA | R$ 0,00 | R$ 109.856,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464157 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARIPE | CE/ARARIPE | R$ 299.982,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2026 | 257001000012026NE459690 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORADA NOVA | CE/MORADA NOVA | R$ 109.856,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE458797 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRACA | CE/GRACA | R$ 90.000,00 | R$ 0,00 |