← voltar para a busca · ← voltar para PAULO PAIM
Emenda 0004 / 2026
202620230004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PAIM (PT / RS) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.950.000,00 | R$ 1.900.000,00 | R$ 1.900.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 11 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.663.685/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FELIZ | Fundo | RS | — |
| 14.778.695/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | — |
| 15.242.127/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | — |
| 13.526.690/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | — |
| 13.668.617/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PANAMBI-RS | Fundo | RS | — |
| 14.296.308/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | — |
| 14.324.279/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SOBRADINHO | Fundo | RS | — |
| 14.334.846/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM PROGRESSO | Fundo | RS | — |
| 18.296.204/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | — |
| 18.448.405/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | — |
| 18.905.545/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.324.279/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SOBRADINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SOBRADINHO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.668.617/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PANAMBI-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PANAMBI | 1 | R$ 250.000,00 |
| 18.296.204/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MARAU | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.296.308/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | AMETISTA DO SUL | 1 | R$ 250.000,00 |
| 18.448.405/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO LUIZ GONZAGA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 18.905.545/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENGENHO VELHO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.334.846/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM PROGRESSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOM PROGRESSO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.778.695/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NÃO-ME-TOQUE | 1 | R$ 50.000,00 |
| 15.242.127/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTÃO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.663.685/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FELIZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FELIZ | 1 | R$ 50.000,00 |